Leituras do património

Depois de um interregno não planeado, aqui ficam algumas das leituras realizadas durante as férias.

Pedra & Cal Nº3, Julho/Agosto/Setembro 1999

"A valorização do património cultural, e em particular, do património arquitectónico, tendo em vista a sua utilização para fins turísticos, é uma das formas mais eficazes de estimular a sua salvaguarda e de criar as receitas necessárias para o respectivo financiamento." (V. Cóias e Silva, no Editorial «Património e turismo: um casamento de conveniência»)

«Mecenato cultural em Portugal», por Anabela Antunes Carvalho e Isabel Rodrigues Cordeiro
«Cultura e turismo: para uma economia de mercado», por Válery Patin

Pedra & Cal Nº16, Outubro/Novembro/Dezembro 2002

"As repercussões da nova rede de transportes foram imensas. A ligação entre as cidades e a província contribuíu, decisivamente, para o acesso à "civilização" de um interior ostracizado, e a economia ganhou um renovado impulso. [...] E o comboio foi rapidamente integrado pela nossa cultura e acarinhada pela nossa gente. Para além do entusiasmo dos "fans", os caminhos-de-ferro constituem, hoje, um valioso património construído que o país não pode ignorar e, muito menos, desperdiçar." (V. Cóias e Silva, no Editorial «Os caminhos-de ferro como património cultural»)

«As estações ferroviárias - evolução e história», por Simões do Rosário

«As infraestruturas ferroviárias em Portugal: o século XIX», por Jorge Paulino Pereira

«O Museu da Carris», por Leonor Silva

Pedra & Cal Nº48, Outubro/Novembro/Dezembro 2010

"O património cultural passou, assim, a englobar não só as construções, as esculturas, pinturas e outros objectos físicos - o património cultural material - que recebemos das gerações passadas e de que tanto nos orgulhamos, mas também o património cultural imaterial: tradições orais, saberes ancestrais, músicas, cantares e danças tradicionais, ou seja, todo um conjunto de referências identitárias tão importantes para certas comunidades humanas como os monumentos e edifícios históricos são para outras." (V. Cóias e Silva, no Editorial «12 anos de Pedro & Cal: Tempo para "desmaterializar"»)

«A Convenção do Património Cultural Imaterial: Contexto e aplicação na reabilitação do edificado», por Clara Bertrand Cabral

«Património imaterial: Onde mora a alma de um povo», por Alexandre Parafita

«Rugologia: O arquivo da rua», por Constança Saraiva

«Novas tecnologias ao serviço do património: A fotografia panorâmica 360º e realidade virtual», por António Cabral

Pedra & Cal Nº50, Julho/Agosto/Setembro 2011

"Estamos na era das novas tecnologias e da globalização e surge também uma nova ideia, do trabalho em rede, que deverá contribuir para que associações e empresas unam esforços e criem parcerias que, agindo de forma integrada, formem uma rede alargada de conhecimento da realidade existente ao nível do património edificado e grupos de intervenção, de modo a transformar o património abandonado nas áreas envolventes dos centros urbanos, que, reconhecidamente, mereça ser tornado útil e belo, para que as novas gerações encontrem nas nossas cidades espaços interessantes, onde possam (con)viver." (Carlos Freire, no Editorial «Associativismo, voluntariado e trabalho em rede»)

«Que futuro para um passado esquecido», por Bartolomeu de Noronha

«Património cultural e associativismo», por Francisco Sousa Lobo e Sofia Costa Macedo

Conceição Toscano

A nova entidade tutelar do património cultural

É com ansiedade atenta que muitas organizações e também a nível pessoal aguardam a completa implementação da transformação no panorama do património cultural português.

A nova Direção Geral do Património Cultural (DGPC) (fruto da fusão do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico e do Instituto dos Museus e da Conservação) e as Direções Regionais de Cultura têm nova orgânica.
Nesta altura, quando ainda o processo não está completo, algumas vozes alertam para os inconvenientes existentes, a falta de diálogo com outros intervenientes na área do património, nomeadamente o Conselho Nacional de Cultura e as Comissões Nacionais Portuguesas do ICOM (Conselho Internacional dos Museus) e ICOMOS (Conselho internacional dos Monumentos e Sítios) e "a profunda centralização,e,mais do que isso, a iniludível governamentalização que ora se pretende instituir". (ler aqui o comunicado das CNPs do ICOM e ICOMOS a propósito da nova orgânica do Património Cultural, no sítio online do GECoRPA - Grémio do Património).

A este propósito, igualmente reflectindo atenção a toda esta dinâmica de completa transformação do órgão que tutelará os destinos do nosso património cultural, resolvi trazer a este blogue excertos de uma entrevista concedida ao JL: Jornal de Letras, Artes e Ideias por Elísio Summavielle, director-geral desta nova entidade.

Como ponto de início da conversa ES defende que "será possível unir todos os interesses do setor para melhor os defender. Esta nova direção [...] assume-se como o ponto de partida para uma nova visão do Património, centrada nas ideias de trabalho em rede, parcerias e reabilitação urbana." Inquirido acerca do modo como vai actuar durante esta situação de crise, com contenção de despesas, ES responde que "a preocupação centrar-se-á na prevenção e con[serv]ação preventivas, um sistema nacional que ainda não existe. Na área do Património edificado fazemos de dois em dois anos uma monitorização para verificar os estados de conservação. Em casos de risco maior, mesmo não havendo dinheiro, podemos pelo menos evitar derrocadas, acidentes, fazer o mínimo dos mínimos. Sei que é um trabalho invisível - mesmo a sua recuperação - mas absolutamente necessário. Mas não se pode recuperar só por recuperar. Acima de tudo, é preciso criar programas para os espaços que uma vez devolutos são recuperados. Temos de os tornar visitáveis, mas também ocupá-los com novas funções.[...] é preciso criar novos hábitos, novos projetos de utilização, sempre associados a uma noção de conservação preventiva. Se cuidarmos do Património continuadamente, o investimento para a sua manutenção será menor."

Quanto à revitalização de espaços construídos que estejam devolutos estou plenamente de acordo, assim como à orientação para novas funções, até de forma a criar sustentabilidade económica.

Em relação a esta aposta numa conservação preventiva, ES avisa que ainda nada está previsto, mas que "gostava que esta fosse uma filosofia de atuação que envolvesse outros setores do Estado, em particular os do Ordenamento do território, Obras Públicas ou Educação. Temos de formar uma geração para o Património."

Quanto a esta problemática, estou ciente de que realmente muito há ainda para fazer na educação patrimonial, mas seguramente um ponto de partida serão os currículos formais dos vários ciclos de estudo do ensino e também um trabalho de parceria com as associações locais de defesa do património e de história local e também envolvendo os poderes políticos a nível local e central. 

Esta opinião também tem o aval de ES, que considera que nos devemos juntar todos, tendo em conta que "os nossos recursos nunca foram abundantes."

Inquirido acerca da filosofia desta fusão em curso: "Vamos fechar um ciclo que se iniciou nos anos 90 com uma série de Institutos com uma vocação mais disciplinar: de Arqueologia, Arquitectura, Património, Ecologia, Museus. Sempre defendi que o Património cultural requer uma estratégia unívoca e uma gestão integrada. Todas as disciplinas devem ter a sua autonomia, mas também devem ser entendidas num quadro geral de salvaguarda e valorização." Como resposta à questão "a dispersão foi inimiga de uma estratégia comum?", Elísio Summavielle responde que pensa que sim, até porque nunca houve uma verdadeira gestão integrada, tendo-se apercebido, ao longo dos anos de trabalho nesta área, da falta de diálogo entre os diversos organismos. ES afirma que foi "o primeiro Secretário de Estado que veio da área do Património e que tentou defendê-lo publicamente de uma forma unívoca." Estão a recolher alguns frutos dessa estratégia. "Não havia propriamente um diálogo entre turismo e Património. Esse afastamento tende a diluir-se. Quanto maior é a globalização maior é a vontade de contactar com outras identidades. Neste cenário, o Património pode desempenhar um papel importantíssimo. E quando digo que este é o nosso recurso mais importante, também o digo pelo seu valor económico. Por ter as fronteiras mais antigas do mundo e por não ter sido dizimado por duas guerras mundiais, Portugal tem um potencial enorme. Somos um país pequeno mas com uma enorme diversidade cultural."

Na minha opinião, penso que já vai sendo tempo de realmente pensar o património de uma forma multidisciplinar, mas igualmente educar as mentalidades para a educação da salvaguarda do património, não esquecendo que todos os registos patrimoniais têm valor para um povo e não somente os que ainda vão pertencendo a escolhas privilegiadas de actuação, deixando de parte outros, talvez menos considerados.

Acrescento que uma das mais valias do nosso património local (e não só) reside no facto histórico de termos tido uma industrialização com evolução lenta e tardia, configurando uma herança material única, nomeadamente ainda persistindo em Portugal muitos exemplares representativos de um universo fabril  (já desaparecido noutros países e por isso motivo de atenção); estão devolutos e a postos para uma intervenção de reabilitação que possibilite uma revitalização dessas estruturas e consequentemente das zonas envolventes, num verdadeiro trabalho de gestão integrada na área do património. 
Um dos exemplos (já apresentado noutros textos) é o edifício da fábrica de moagem do Caramujo, na Cova da Piedade, no concelho de Almada.

Fábrica de moagem do Caramujo - a espera da intervenção da restauração e reutilização

Caramujo - edifícios existentes na envolvente da fábrica, apresentando igualmente sinais de grave degradação

Fonte dos excertos da entrevista: JL: Jornal de Letras, Artes e Ideias Nº1087, de 30 de Maio a 12 de Junho de 2012

Conceição Toscano

Almaraz: património arqueológico urbano em Almada

Almaraz, vista aérea (Fonte: página da Câmara Municipal de Almada)

Em 1997, no 3º Encontro de Arqueologia Urbana, realizado em Almada, Manuel Paulo Ramos Neto, na época Presidente da Câmara Municipal de Mértola, referia a importância que a arqueologia urbana desempenha quanto ao conhecimento do tecido histórico de vilas e cidades.

Os problemas maiores nesta área poderiam assim ser referidos: os decorrentes de uma ausência a nível educacional e cívico na área do património cultural; a falta de enquadramento legal, originando indisciplinas nas intervenções no subsolo da áreas urbanas já objecto de estudos de delimitação e a falta acentuada de meios humanos com formação profissional adequada.

Na opinião de Fernando Real, também presente no Encontro, o Estado tem participado na salvaguarda do património de uma forma bastante variável, mas, com a publicação da Lei nº13/85, o subsolo das vilas e cidades é valorizado em termos históricos e patrimoniais.

Com a aprovação  da nova lei que regulamenta a política patrimonial portuguesa, Lei nº107/2001, são introduzidas alterações importantes, para além da intensão de um maior rigor e racionalidade ao nível das intervenções e classificações; o Estado, as autarquias e a sociedade civil têm um âmbito alargado de intervenção na salvaguarda do património.

Esta lei define como tarefa primordial do Estado, e dever de todos, proteger e valorizar o património cultural, com a finalidade de contribuir para a melhoria das condições de vida dos cidadãos, social e economicamente, promovendo o desenvolvimento, a nível local e regional. A política de património cultural visa alcançar o "conhecimento, a protecção, a valorização e o crescimento dos bens materiais e imateriais de interesse cultural relevante, bem como dos restantes contextos" (Lei nº107/2001).

E qual poderá e deverá ser o impacto nas cidades e nos seus habitantes, destas intenções escritas?

Nos dias de hoje, o poder local instituído em Almada tem projectos agendados e em prática para a Quinta do Almaraz, considerado "um local único do ponto de vista paisagístico e com um elevado valor patrimonial": uma equipa multidisciplinar desenvolve um trabalho de elaboração de um plano de pormenor nesta zona histórica de Almada, como resultado do estudo de enquadramento estratégico. Os planos da autarquia são mais abrangentes: "A reabilitação desta área de Cacilhas faz parte de uma estratégia mais ampla da autarquia que consiste na requalificação da frente ribeirinha da cidade, promovendo as suas potencialidades turísticas, aumentando o número de ligações entre o rio e a "parte alta" da cidade e a salvaguarda das entidades histórica e social das freguesias abrangidas" (Fonte: página da CMA).

Na minha opinião, Almada e Cacilhas terão neste local, privilegiado em termos de património natural e paisagístico, perspectiva a ter igualmente como referência, um espaço vocacionado para a investigação arqueológica, inserida no local da própria vivência histórica.

A implementação de um plano desta natureza poderá ser uma excelente oportunidade para concretizar um projecto inovador que poderia articular o novo com o antigo, o urbanismo e a paisagem, a preservação e conservação dos testemunhos patrimoniais, mas continuando a impulsionar o desenvolvimento. Almaraz pode ser, a partir de trabalhos convenientemente direccionados, não apenas um propósito realizado de salvaguarda e estudo científico de um património arqueológico urbano, mas também um bom investimento que pode dar óptimos frutos na criação de riqueza , cultural, social e económica a nível local e regional; uma complementaridade plena e multidimensional ao nível da vida comunitária.

Fundamental será sempre dinamizar o envolvimento das populações na vida e na trama histórica do seu legado patrimonial, como factor de coesão na construção de uma memória colectiva.

Conceição Toscano

O património e a história local em Almada e Seixal

Realizou-se nos dias 19 e 20 de Maio, o Encontro sobre Património de Almada e Seixal, organizado pelo CAA-Centro de Arqueologia de Almada, no âmbito das comemorações do seu 40º aniversário. Ao longo das várias sessões, foram apresentados estudos acerca do património arqueológico, religioso, imaterial e a história local de diferentes freguesias dos concelhos de Almada e do Seixal.

Aqui deixo o elenco das temáticas abordadas:

- «Grutas de S. Paulo: O IV e III milénios em Almada», Luís Barros;
- «Al-madan no contexto da ocupação islâmica da Margem Sul», Maria Inês Raimundo e Vanessa Dias;
- «Três sítios e quintas históricas entre Corroios e Amora», Rui Mendes;
- «Pelos caminhos do Cruzeiro de Vale de Rosal», Vitor Manuel Reis;
- «Trafaria, a história da formação de uma identidade», Carlos Barradas Leal;
- «Breve história da Costa da Caparica», Francisco Silva;
- «Memórias da Caparica pela pena de Bulhão Pato», Rui Caetano;
- «Património naval do Seixal», Elisabete Curtinhal (Ecomuseu Municipal do Seixal);
- «A indústria vinícola em Cacilhas nos séculos XIX e XX», Luís Milheiro;
- «Os espaços e as sociabilidades  das classes trabalhadoras entre 1890 e 1930: os casos de estudo na margem sul do Tejo», Joana Dias;
- «Memórias do cinema em Almada», Ângela Luzia e Margarida Nunes (Museu da Cidade de Almada);
- «Educação patrimonial em Almada - O papel do CAA em Almada», Elisabete Gonçalves.

Estando patente a preocupação com a educação social pelo património, este tipo de iniciativas levadas a cabo pelo CAA, constitui um reforço da divulgação do empenho de vários investigadores no campo da história local e do património, em conjunto com as diversas actividades realizadas no decurso do ano por esta instituição, sempre com o objectivo do alcance do conhecimento necessário e obrigatório para a preservação do património - a aprendizagem geradora de uma consciência de salvaguarda do património e como construção essencial na estruturação de uma memória colectiva.

Conceição Toscano